MDP: encerramento

A partir de maio de 2016 o MDP enviou 20 mensagens a 20 partidos políticos requerendo uma reunião para se apresentar, estabelecer pontes de diálogo e transmitir as suas propostas para a reforma da democracia interna dos partidos.
Esta ronda terminou. Para além de nos apresentarmos e de divulgarmos as nossas propostas para a reforma da democracia interna dos partidos pretendíamos igualmente aferir da qualidade da vida e dinâmica interna dos partidos abordados e agora no seu termo é possível tirarmos algumas conclusões as quais, francamente, não são animadoras…
Em termos operativos seguimos uma abordagem em três fases: começámos por enviar uma mensagem com um marcador para medir se a mensagem era recebida e, posteriormente, lida. Medimos de seguida o tempo que demorou a ser lida e percebemos imediatamente que existiam duas realidades: ou os endereços de correio electrónico que estavam registados no Tribunal Constitucional não eram simplesmente lidos (nunca) ou eram lidos em alguns dias. Entre os pedidos de reunião que foram de facto decepcionados e lidos por partidos contaram-se (por ordem):
JPP: Juntos pelo Povo
PURP: Partido Unido dos Reformados e Pensionistas
PAN: Partidos Animais e Natureza
LIVRE
Nos, Cidadãos
Das 20 mensagens apenas 8 foram lidas (e isto desde 17 de maio e até 22 de junho de 2016).
Com as excepcoes que listaremos mais adiante e de todos os partidos com assento parlamentar, os partidos que leram o nosso email provaram assim terem vida activa entre actos eleitorais, sedes a funcionar e militantes que mantêm níveis de actividade mínimos entre períodos eleitorais.
Apos esta abordagem inicial realizámos uma ronda presencial entre os vários partidos que não responderam ao nosso email e, numa terceira fase, aos grupos parlamentares dos partidos com assento parlamentar. Fomos então recebidos apenas por dois partidos, o Bloco de Esquerda e o PAN, o primeiro no Parlamento e o segundo na Assembleia Municipal de Lisboa, onde o partido tem um deputado municipal.
BE: Bloco de Esquerda: recebeu-nos o lider parlamentar do Bloco que numa reuniao muito interessante nos descreveu todas as iniciativas que o partido tinham agendadas no campo das incompatibilidades de mandatos e da melhoria da transparencia no sistema politico.
PSD: Partido Social Democrata
Entre os partidos “tradicionais” com assento parlamentar e, que nos últimos anos se foram alternando na governação, ninguém nos recebeu. A dado momento, o Grupo Parlamentar do PSD expressou vontade em nos receber, mas cancelaria a marcação alguns dias depois para nunca mais a tornar a renovar.
Dificuldades dos Partidos percepcionadas pelo MDP nesta “Ronda aos Partidos”:
1. Os partidos sem subvenção do Estado (que captaram menos de 50 mil votos nas ultimas eleições) têm uma grande dificuldade em manterem a sua actividade fora dos períodos eleitorais.
2. Alguns dos partidos que contactámos estavam já em processo de extinção (PDA: Partido Democrático do Atlântico e PDL: Partido Democrata-Liberal (ex-MMS)) por não apresentarem as suas contas já há vários anos.
3. Alguns dos partidos sem representação parlamentar não tinham sedes realmente activas: o PTP funciona (sem qualquer identificação exterior) num escritório de advogados. Outros, como o MPT parecem ter sede num andar sem qualquer actividade (devoluto?).
4. Todos os partidos (com excepção dos que têm funcionários: PSD, PS, CDS e PCP) não têm qualquer tipo de actividade nas sedes entre períodos eleitorais.
5. Somente os partidos com representação parlamentar conseguem ter militantes ou funcionários nas sedes e a tempo inteiro.
6. Todos os partidos (não conseguimos falar com nenhum dos ditos “partidos tradicionais”) se queixam de problemas de acesso aos Media e de que a sua mensagem, actividade e propostas não conseguem penetrar num espaço mediático que está dominado (palavras nossas) a 95% pelos comentadores, ex-ministros e deputados de uma mao cheia de partidos.
7. Todos os partidos sem subvenção estatal referem a existente de graves constrangimentos financeiros que prejudicam a sua capacidade para funcionarem politicamente de uma forma eficaz e que promova o seu crescimento e a divulgação das suas propostas e programas.
8. Entre os partidos sem representação parlamentar existe um grande informalismo funcional quanto a regulamentos e estatutos. Este informalismo é perigoso porque abre a porta a um exagero das funções tradicionalmente atribuídas às direcções e abre a porta a formas discricionários e não-democráticas de gestão.
Conclusão:
A grande conclusão a que estes meses de estudo, trabalho e actividade nos fizeram chegar é a de que o sistema politico-partidário luso está em profunda crise: o crescimento continuo e sustentado da abstenção, a erosão dos números de militantes, a Aparelhização dos partidos e a sua Jotificação quase total são sintomas de uma doença que alastrou a todo o quadro partidário português e que arrasta a nossa democracia para padrões de qualidade muito baixos e, até, inferiores aos do sul da Europa, onde eles já são, reputadamente, bastante baixos.
Esta conclusão coloca Portugal numa condição terminal no que respeita à situação sanitária da nossa democracia sendo que, a partir deste ponto, existem apenas duas saídas: ou a democracia involui para uma situação de aparência e o poder real é preenchido pelos Grandes Interesses Economico-Financeiros e, naquilo que restar, pela nomenclatura europeia, ou, ocorre uma regeneração profunda do tecido democrático e, através dele, dos partidos políticos e, consequentemente, das próprias instituições democráticas.
Sendo os partidos políticos a forma mais completa de exercer democracia e perante a inexistência – no momento actual – de reais alternativas de democracia directa, resta assim, a todos os democratas a via da reforma dos partidos e, nomeadamente, dos partidos com vocação de poder e com capacidade efectiva de reforma das leis eleitorais e dos mecanismos que governação da democracia representativa.
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[Notícias ao Minuto] “Petição que pedia demissão de Maria Luís foi arquivada”

“O parlamento decidiu hoje arquivar a petição que solicitava “a “demissão de Maria Luís Albuquerque como deputada”, alegando que já foram afastadas incompatibilidades e impedimentos com o exercício do cargo de diretora não executiva do grupo britânico Arrow Global.


© Lusa

A decisão de arquivamento foi aprovada por unanimidade na reunião desta manhã da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e, desta forma, a petição já não irá ser discutida em plenário.

No relatório final da petição, elaborado pelo deputado socialista Fernando Anastácio e organizada pelo Movimento pela Democratização dos Partidos, é referido que a subcomissão de ética da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias “já se pronunciou sobre o caso em concreto” e aprovou um parecer que afasta incompatibilidades ou impedimentos da deputada social-democrata Maria Luís Albuquerque, nomeada diretora não executiva do grupo britânico Arrow Global.

Os grupos parlamentares do PSD, CDS-PP, BE e PCP não se opuseram ao relatório apresentado, com o deputado comunista Jorge Machado a solicitar apenas que no relatório fosse explicitado que o parecer emitido pela subcomissão de ética foi aprovado por maioria, com os votos contra do PCP e do BE. O PSD e o CDS-PP votaram a favor do parecer e o PS absteve-se.

O parecer da subcomissão de ética da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais foi aprovado a 13 de abril, um mês e 10 dias depois da confirmação da contratação da vice-presidente do PSD e ex-ministra das Finanças pelo grupo britânico Arrow Global, com ligações ao Banif, Millennium BCP e Montepio.

O parecer atesta que as funções “não contendem com o seu mandato parlamentar, nem com o regime em que a mesma o exerce”, mas recomenda a atualização da sua declaração de rendimentos junto do Tribunal Constitucional.”

 

https://www.noticiasaominuto.com/politica/605933/peticao-que-pedia-demissao-de-maria-luis-foi-arquivada?utm_source=feedly-ultima-hora&utm_medium=rss&utm_campaign=rssfeed

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[Encontro MDP-Partidos] Nós, Cidadãos

Dia 20 de Junho de 2016, teve lugar mais um dos “Encontros MDP-Partidos”, desta feita com o partido emergente “Nós, Cidadãos” na sua sede em Lisboa.

O encontro decorreu num ambiente muito positivo e produtivo, tendo começado com uma introdução, pelo MDP, dos seus propósitos e objectivos. De seguida, a conversa abordou as problemáticas que afligem os novos partidos em Portugal (no que encontrámos vários pontos de semelhança com outros partidos com que o MDP se encontrou nesta ronda). Em especial, o Nos, Cidadãos focou a dificuldade em furar o bloqueio mediático, sobretudo tendo em conta que é um partido que transcende o habitual sectarismo ideológico “esquerda-direita”, e a dificuldade em instalar uma rede de dimensão nacional que alcance todos os distritos do país, não obstante ter apresentado listas em todos os círculos eleitorais nas anteriores Legislativas.

Em termos programáticos e num campo que colhe especial interesse por parte do #MDP, o Nós, Cidadãos, defende um reforço dos mecanismos de participação democrática através de um aprofundamento dos métodos cidadãos de escolha de candidatos e políticas, assim como uma maior acessibilidade aos referendos de iniciativa cidadã e à Iniciativas Legislativas Cidadãs (ILCs) e referendos Revogatórios de leis e mandatos (à semelhança do que o MDP defende para o interior dos partidos).

Como todos os partidos, um dos principais focos do momento, para o Nós, Cidadãos, são as próximas eleições autárquicas, em que o partido defenderá candidaturas cidadãs e aproximações a movimentos cívicos.

No seu próximo Congresso, a realizar ainda este ano, o partido vai rever o seu regimento eleitoral e a sua estrutura organizativa nacional, criando macro-organizações supra-distritais.

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[Rostos] “O LIVRE realizou hoje em Setúbal o seu V Congresso sob o lema “Cidadania Política Ativa: Democracia em formação” (…) Como em todos os seus Congressos, o LIVRE convidou a intervir personalidades da vida política e cívica nacional e internacional entre os quais Luís de Sousa, da Associação Cívica Transparência e Integridade, Rui Martins, do Movimento para a Democratização dos Partidos”

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“O LIVRE realizou hoje em Setúbal o seu V Congresso sob o lema “Cidadania Política Ativa: Democracia em formação”
(…)
Como em todos os seus Congressos, o LIVRE convidou a intervir personalidades da vida política e cívica nacional e internacional entre os quais Luís de Sousa, da Associação Cívica Transparência e Integridade, Rui Martins, do Movimento para a Democratização dos Partidos, José Sá Fernandes, vereador independente da Câmara Municipal de Lisboa e Mónica Frassoni, Co-Presidente do Partido dos Verdes Europeus”

http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=2001032&mostra=2
(Jornal Regional do Distrito de Setúbal)

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O MDP foi convidado a intervir no V Congresso do LIVRE em Setúbal

Screen Shot 06-19-16 at 07.19 PMRui Martins, pelo MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos foi convidado pelo Grupo de Contacto do LIVRE a estar presente no V Congresso do partido e fez uma apresentação sobre “As doenças da Democracia e das formas de a curar” em Setúbal, a 19 de junho de 2016.

A intervenção do MDP enquadrou-se num painel também composto por Luís de Sousa (TIAC – TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE, ASSOCIAÇÃO CÍVICA) e por José Sá Fernandes (vereador independente da Câmara Municipal de Lisboa).

Após uma breve introdução por Rui Tavares o MDP abriu a sessão com:

8 Doenças do Sistema Politico Português

1 a Democracia sob Controlo Remoto (OMC, UE, FMI, Mercados, etc)
2 a Democracia dos 400 (as 400 famílias que dominam o poder económico e politico em Portugal)
3 a Inflação da Abstenção (8% em 1975 mais de 40% actualmente)
4 a Crise da Militância Partidária (300 mil militantes em Portugal, metade pagando quotas)
5 a Politica dos Interesses, das Sociedades Secretas e do Avençamento
6 a Jotificação dos Partidos (a inflamação do papel das juventudes partidárias nas organizações partidárias contemporâneas)
7 a Aparelhização dos Partidos (a transmutação dos partidos em estruturas profissionais de conquista e preservação de poder que funcionam em roda livre)
8 Conservadorismo Eleitoral Luso (a cristalização do quadro político-partidário português)

6 Remédios para a Doença do Sistema Politico Português

1 Reduzir para Democratizar (redução dos financiamentos partidários para acabar com as campanhas de massas, comícios aos conversos e marketing politico)
2 Igualdade de Oportunidades (novas formas de subvenção aos partidos que melhor a competição eleitoral)
3 Deputados Acumuladores e Exclusividade da função parlamentar (com referencia à Petição MDP sobre o tema)
4 Círculos Uninominais (uma forma de aproximar eleitos de eleitores e de responsabilizar os primeiros)
5 Listas Abertas e Voto Preferencial (por forma a ordenar as listas de candidatos a deputados em função das preferências dos eleitores e de diminuir o poder do império dos aparelhos sobre os deputados)
6 Referendos Revogatórios (a democracia não pode funcionar apenas de 4 em 4 anos)

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O MDP estará presente (na condição de “orador convidado”) no V Congresso do LIVRE

“O início da tarde do Congresso será marcado por intervenções de convidados, presencialmente, por skype ou por mensagens-video.
Estão neste momento confirmadas as seguintes intervenções:

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[Diário Económico] “Parlamento arquiva petição que pedia demissão de Maria Luís Albuquerque”

Num desenvolvimento que não supreende ninguém a petição do MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos foi arquivada pela Assembleia da República

http://economico.sapo.pt/noticias/parlamento-arquiva-peticao-que-pedia-demissao-de-maria-luis-albuquerque_252046.html

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Encontro MDP-Partidos (LIVRE)

A 7 de Junho de 2016 teve lugar mais um encontro da ronda “MDP-Partidos”. Desta feita, pelo MDP estiveram presentes Paulo Ferreira, Marcos Amaral e Rui Martins e pelo Livre, Pedro  Moacho, do Grupo de Contacto (o órgão máximo do partido entre congressos).

A reunião teve lugar na sede do partido em tom cordial e muito aberto começando o MDP com uma breve apresentação dos seus propósitos e âmbito de acção após o que começou uma troca e cruzamento de ideias sobre os problemas e dificuldades do funcionamento interno de um partido com a tipologia do Livre.
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O MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos esteve presente e fez uma apresentação sobre “O Aperfeiçoamento do Sistema Politico” nas Jornadas Parlamentares do Juntos pelo Povo (JPP) de 9 de junho de 2016

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O MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos esteve presente e fez uma apresentação sobre “O Aperfeiçoamento do Sistema Politico” nas Jornadas Parlamentares do Juntos pelo Povo (JPP) de 9 de junho de 2016 (no Hotel Turim em Lisboa). A intervenção integrou-se num painel conduzido por Elvio Sousa (JPP) e com o Professor Paulo Castro Seixas do ISCSP, João Paulo Batalha (pela TIAC) e Rui Martins (pelo MDP).

A apresentação começou por listar 10 sintomas da doença do sistema politico português:

1 a Democracia sob Controlo Remoto (OMC, UE, FMI, Mercados, etc)
2 a Democracia dos 400 (as 400 famílias que dominam o poder económico e politico em Portugal)
3 a Inflação da Abstenção (8% em 1975 mais de 40% actualmente)
4 a Crise da Militância Partidária (300 mil militantes em Portugal, metade pagando quotas)
5 Partidos sem Militantes (a crise dos partidos como organizações orgânicas)
6 a Politica dos Interesses, das Sociedades Secretas e do Avençamento
7 a Jotificação dos Partidos (a inflamação do papel das juventudes partidárias nas organizações partidárias contemporâneas)
8 a Aparelhização dos Partidos (a transmutação dos partidos em estruturas profissionais de conquista e preservação de poder que funcionam em roda livre)
9 a Fulanização dos Partidos (hipersimplificação da mensagem, redução da soberania nacional e perda de identidade dos partidos)
10 Conservadorismo Eleitoral Luso (a cristalização do quadro político-partidário português)

10 Remédios para a Doença do Sistema Politico Português

1 Reduzir para Democratizar (redução dos financiamentos partidários para acabar com as campanhas de massas, comícios aos conversos e marketing politico)
2 Transparência nas Contas Partidárias (ao nível de todo o tipo de eleições internas e estruturas locais)
3 Igualdade de Oportunidades (novas formas de subvenção aos partidos que melhor a competição eleitoral)
4 Primárias (como forma de reaproximar os militantes dos partidos, escolher os melhores e promover o debate de ideias)
5 Deputados Acumuladores e Exclusividade da função parlamentar (com referencia à Petição MDP sobre o tema)
6 Democratizar os Media (aumentar a pluralidade das intervenções nos Media)
7 Círculos Uninominais (uma forma de aproximar eleitos de eleitores e de responsabilizar os primeiros)
8 Listas Abertas e Voto Preferencial (por forma a ordenar as listas de candidatos a deputados em função das preferências dos eleitores e de diminuir o poder do império dos aparelhos sobre os deputados)
9 Referendos Revogatórios (a democracia não pode funcionar apenas de 4 em 4 anos)
10 Deputados Independentes (por forma a trazer mais pluralidade, concorrência e legitimação ao Parlamento).

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[Queixa] à Comissão Nacional de Jurisdição do PS entregue em mãos (e denúncia de irregulariedades na eleição em Benfica)

Há 20 dias, Fernando Faria, militante socialista que integra o MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos (o MDP é composto por militantes de vários partidos assim como por cidadãos independentes) enviou uma mensagem à Comissão Nacional de Jurisdição para que investigasse as alegações de “pressões”, “condicionamentos” e ameaças de “represálias” que levaram a que as eleições para o “Departamento Nacional de Mulheres Socialistas acabassem por ter uma lista única devido à desistência da outra lista concorrente:
https://movimentodemocratizacaopartidos.wordpress.com/2016/05/05/queixa-a-comissao-nacional-de-jurisdicao-do-partido-socialista/
Não tendo recebido qualquer tipo de resposta o MDP entregou a queixa – em mãos e com carimbo de registo comprovativo de entrega – na sede nacional do Partido Socialista, no dia 25 de maio de 2016.
Aguardamos agora os desenvolvimentos que – estamos certos – não deixarão de surgir.

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